Choque de Gestão – Aécio Neves: Qual o futuro das licitações?

Fonte: Queremos Aécio Neves Presidente

 Aécio Neves: Qual o futuro das licitações?

Choque de Gestão – Aécio Neves: no momento em que se repensa o modelo de licitação pública no Brasil, Minas apresenta duas boas experiências

Dentro do modelo inovador do Choque de Gestão, Aécio Neves implantou em Minas Gerais um sistema de licitação de obras públicas onde a qualidade do serviço prestado era o pressuposto para qualquer pagamento feito com recursos do Tesouro Estadual. E este deveria ser o caminho básico a ser seguido por todos os municípios, estados e pelo governo federal.

A lógica de que basta um processo licitatório onde o “menor preço” vence para que os recursos públicos sejam bem aplicados não funciona mais. A farra dos aditivos e a baixa qualidade das obras e dos serviços prestados se tornaram regra, infelizmente. E o pior é que a falta de fiscalização e a impunidade incentivam ainda mais as irregularidades.

Em Minas Gerais, durante o governo de Aécio Neves, duas novas modalidades de licitação foram testadas e estão gerando um salto de qualidade na relação entre o poder público e a iniciativa privada.

A primeira delas foi criada para as obras do programa de recuperação de estradas estaduais, o Pro-MG. Neste modelo, a empresa vencedora do processo licitatório, além de executar a obra, tem a obrigação legal pela conservação das estradas por um prazo mínimo de cinco anos. O pagamento é divido em parcelas, que só são liberadas após um laudo técnico sobre as condições das estradas.

O segundo modelo não foi criado pelo Governo de Minas, mas foi no Choque de Gestão que se popularizou no país. As parcerias público-privadas (PPPs) já eram utilizadas em todo o mundo, mas ganharam força no Brasil após o sucesso da iniciativa do governo mineiro.

Desde Aécio Neves, o Estado de Minas Gerais tem feito grandes obras pelo sistema de PPP. Estradas, penitenciárias, estádios, estações de tratamento de resíduos sólidos, postos de atendimento direto ao cidadão, entre outras ações já são executadas no modelo de parceria com a iniciativa privada.

Pelo sistema de PPP, o pagamento pelos serviços prestado só efeito após uma conferência em lista de indicadores a serem alcançados pelo gestor do empreendimento. Assim, a fiscalização fica rotineira e os recursos públicos não são desperdiçados.

O momento é de se repensar a relação do poder público e a iniciativa privada no que tange às obras e serviços terceirizados. Tanto o modelo de licitação com a responsabilidade pela conservação quanto o sistema de cumprimento de indicadores da PPP são excelentes alternativas apresentadas ao país pelo Choque de Gestão de Aécio Neves.